O direito empresarial é uma área do direito privado. Ao contrário do contencioso judicial, ele faz análises antecipadas do negócio, ou de uma área, por exemplo a trabalhista, e procura adotar ações preventivas para evitar problemas aos clientes.
Trabalhista
O direito trabalhista empresarial deve fornecer segurança jurídica para o empresário.
Contratos
A assessoria de um advogado torna-se fundamental, como forma de fazer prevalecer o acordado e a adequação à lei.
Oferecemos suporte à nossos clientes, participando, acompanhando e esclarecendo dúvidas acerca das leis trabalhistas nas mais diversas demandas, prevenindo, assim, os problemas legais com funcionários e o consequente passivo trabalhista.
Nossa proposta é atuar com excelência, usando a expertise adquirida ao longo dos anos, desenvolvendo nossas atividades com o mais alto rigor técnico, garantindo segurança, solidez e tranquilidade para nossos clientes
A celebração de um contrato, além de formalizar a vontade das partes, também pretende alcançar outros objetivos.
O principal objetivo, constante em quase todos os documentos, é a criação de direitos e obrigações.
O segundo objetivo é a possibilidade de modificar direitos e obrigações preexistentes.
Podem também atribuir direitos e obrigações a pessoas que, não estavam originalmente envolvidas no contrato.
Outro ponto que pode nortear os contratos é a garantia de direitos e obrigações. Por fim, é um instrumento que também pode ser utilizado para revogar direitos e obrigações antes compactuados entre as partes.
Dr. Kleber Afonso
Sócio
Dra. Michelle Guimarães
Sócia
