
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.
Especialista e Pós-Graduado em Direito, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto – FEA-RP/USP
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Centro Universitário de Votuporanga – UNIFEV.
Professor e Palestrante da Escola Superior de Advocacia – ESA.
MASTEGUIN, L. R. R. ; AFONSO, K. H. S. ; OLIVEIRA, A. A. ; RODRIGUES, B. S. ; GARDINAL, I. M. ; PEREIRA, I. G. ; PEDRASOLI, L. ; CESARINO, L. B. ; LEITE, L. C. ; LIMA, L. H. R. ; MARCOS, M. E. ; LOURENCANO, M. A. ; SANTOS, T. H. . Práticas para redução/eliminação do passivo trabalhista: como utilizar os programas de compliance para evitar ações judiciais trabalhistas. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 15, p. 81-94, 2020.
AFONSO, K. H. S. ; SILVA, N. F. . O dano existencial nas relações de emprego e sua autonomia. REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO , v. 3, p. 135-156, 2017.
AFONSO, K. H. S. . A educação como direito fundamental e o ensino jurídico. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 12, p. 128-141, 2017.
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AFONSO, K. H. S. . Direito do Trabalho como instrumento eficaz da efetividade dos direitos sociais e a derrotabilidade da norma. In: José Eduardo Lourenço dos Santos (Coordenador); Ana Cristina Lemos Roque; Caio César Tenório Garé (Organizadores). (Org.). Novos direitos. Novos riscos sociais e controle social. 1ed.Birigui/SP: Boreal, 2017, v. 1, p. 188-203.
AFONSO, K. H. S. ; MASTEGUIN, L. R. R. . Constitucionalização do Direito Processual. In: Luís Henrique Barbante Franzé; Nelson Finotti Silva; Giovane Moraes Porto;. (Org.). Da cooperação processual e a distribuição dinâmica do ônus da prova com reflexo no processo do trabalho. 1ed.Marília/SP: UNIVEM – Coleção Univem, 2017, v. 1, p. 668-695.
AFONSO, K. H. S. ; MASTEGUIN, L. R. R. . A monetização da saúde do trabalhador e sua repercussão na sociedade (II Seminário Internacional de Pesquisa: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo). In: II Seminário Internacional de Pesquisa: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo – O trabalho em tempos de crise no Brasil e na América Latina, 2017, Ribeirão Preto/SP. II Seminário de Pesquisa: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo. Franca/SP: UNESP – FCHS, 2017. p. 1129-1152.
AFONSO, K. H. S. ; RIBEIRO, A. P. P. ; MARSON, L. ; GOMES, R. S. C. ; GIMENEZ, T. S. ; SILVA, J. F. . Orientador do trabalho: ‘O novo Código de Processo Civil e seu impacto no fenômeno da aplicação do Direito sob a perspectiva constitucional e principiológica’ (15 Conic-Semesp). In: 15 Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2015, Ribeirão Preto-SP. Anais do Conic-Semesp, 2015. v. 3.
AFONSO, K. H. S. ; MASTEGUIN, L. R. R. ; XAVIER, E. C. ; ORLANDO, J. C. ; TORRES, L. M. ; PAULA, M. A. . Orientador do trabalho: ‘Confronto do artigo 15 do novo Código de Processo Civil com o artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT’ (15 Conic-Semesp). In: 15 Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2015, Riberião Preto-SP. Anais do Conic-Semesp, 2015. v. 3.
AFONSO, K. H. S. ; MASTEGUIN, L. R. R. ; OLIVEIRA, A. A. ; FIGUEIREDO, C. H. A. ; LAROCCA, B. ; ZANCHETA, I. C. ; ABREU, G. R. ; GARDINAL, I. M. . Orientador do trabalho: ‘A reforma trabalhista e a alteração da redação do parágrafo 2 do artigo 58, da CLT, referente às horas de percurso’. In: 18 Congresso Nacional de Iniciação Científica – CONIC, 2018, São Paulo-SP. Anais do Conic-Semesp, 2018. v. 6.
AFONSO, K. H. S. ; BERTO, A. F. ; MASTEGUIN, L. R. R. ; CASEIRO, R. V. ; PERLES, C. . Orientador do trabalho: ‘A justiça do trabalho e os métodos alternativos para solução dos conflitos: uma análise da possibilidade de aplicação da mediação’. In: 17 Congresso Nacional de Iniciação Científica – CONIC, 2017, São Paulo-SP. Anais do Conic-Semesp, 2017. v. 5.
AFONSO, K. H. S. ; MASTEGUIN, L. R. R. ; TORRES, L. M. ; ARAUJO, A. L. C. ; DOMINGUES, G. V. ; CASEIRO, R. V. ; OLIVEIRA JUNIOR, W. A. . Orientador do trabalho: ‘Princípio da cooperação: uma análise da previsão expressa e dos sujeitos envolvidos’. In: 16 Congresso Nacional de Iniciação Científica – CONIC, 2016, São Paulo-SP. Anais do Conic-Semesp, 2016. v. 4.
AFONSO, K. H. S. ; BERTO, A. F. ; SOUZA, A. J. H. ; MENIS, G. G. ; MURARI, M. M. ; VALLI, N. C. . Orientador do trabalho: ‘As inovações do Código de Processo Civil em relação aos poderes do juiz e a repercussão no primado da razoável duração do processo’. In: 15 Congresso Nacional de Iniciação Científica – CONIC, 2015, Ribeirão Preto-SP. Anais do Conic-Semesp, 2015. v. 3.
AFONSO, K. H. S. . Clico de Debates da Medida Provisória 905/2019 – Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (OAB/BAURU). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AFONSO, K. H. S. . Contrato de trabalho da Reforma Trabalhista (FAECA – Dom Bosco de Monte Aprazível-SP)). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AFONSO, K. H. S. . Lei Trabalhista (ACIRP de São José do Rio Preto-SP). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AFONSO, K. H. S. . Os principais aspectos da Reforma Trabalhista (XV Fórum Jurídico – UNITOLEDO/Araçatuba-SP). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AFONSO, K. H. S. . Reforma Trabalhista – PLC 38/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AFONSO, K. H. S. . O dano existencial nas relações de emprego e sua autonomia (XXVI Encontro Nacional do CONPEDI). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AFONSO, K. H. S. . A Reforma Trabalhista (FAIMI – Mirassol/SP). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AFONSO, K. H. S. . Alterações na Reforma Trabalhista (OAB de Ibitinga/SP). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AFONSO, K. H. S. . Da cooperação processual e a distribuição dinâmica do ônus da prova com reflexo no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AFONSO, K. H. S. . O novo CPC no processo do trabalho (FAIMI – Mirassol/SP). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AFONSO, K. H. S. . Novo Contrato do Doméstico (OAB de Ibitinga/SP). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AFONSO, K. H. S. . Novo Contrato Doméstico – uma reflexão sobre a Lei Complementar 150/15 (FAIMI – Mirassol/SP). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AFONSO, K. H. S. . Teletrabalho: escravidão digital e o Dano Existencial por lesão ao lazer e convívio familiar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AFONSO, K. H. S. . Inovações do Contrato de Trabalho Doméstico à luz da LC 150/2015 (UNIFAFIBE – Bebedouro/SP). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AFONSO, K. H. S. . Assédio Moral e Sexual (FIPA – Catanduva/SP). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AFONSO, K. H. S. . Audiência trabalhista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AFONSO, K. H. S. . Teletrabalho: escravidão digital e o Dano Existencial por lesão ao lazer e convívio familiar. Marília: Revista de Artigos do 1 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito – UNIVEM, 2017 (Direito do Trabalho).
AFONSO, K. H. S. . A relação de trabalho à luz da interpretação da dignidade humana e o dano existencial. Salvador: JusPodivm, 2014 (Direito do Trabalho).
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018): impactos nas relações de trabalho
- Práticas para redução/eliminação do passivo trabalhista: como utilizar os programas de compliance para evitar ações judiciais trabalhistas
- A reforma trabalhista e a alteração da redação do parágrafo 2 do artigo 58 da CLT, referente às horas de percurso
- Os métodos consensuais de solução dos conflitos instituídos pelo novo Código de Processo Civil e sua repercussão no direito processual civil e no direito processual do trabalho
- O novo Código de Processo Civil: análise da nova sistemática processual civil, voltada à efetivação dos princípios constitucionais e sua aplicação no campo do Direito Processual do Trabalho
- Principais inovações do Projeto do Novo Código de Processo Civil e sua repercussão no Direito Processual do Trabalho e no Direito Processual Civil
